A contribuição sindical volta a ser descontada em folha | queda da MP 873
A queda da Medida Provisória 873/2019 representa, dentre outras coisas, o retorno da possibilidade de cobrança da contribuição sindical...
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28 de jun. de 20191 min de leitura
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28 de jun. de 20192 min de leitura
Franqueadora não é responsável por débitos trabalhistas de empregado de franqueada
A franquia ou “franchising” é um contrato celebrado entre franqueador e franqueado, sendo que o primeiro concede ao segundo o direito de...
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26 de jun. de 20192 min de leitura
Uso de celular não dá direito a sobreaviso
O uso das tecnologias são indissociáveis da maioria das atividades laborativas. Qualquer aviso ou notícia, pode ser imediatamente...
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24 de jun. de 20192 min de leitura
Que tipo de acordo extrajudicial trabalhista é válido?
Considerando que transação é uma forma de autocomposição de conflitos e por essa razão independe de qualquer fator externo, ou aprovação...
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20 de jun. de 20191 min de leitura
Saiba se sua empresa pode funcionar aos domingos e feriados
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou uma portaria que ampliando a autorização permanente para que...
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18 de jun. de 20197 min de leitura
Como ficou a convenção e o acordo coletivo de trabalho?
As convenções e acordos coletivos de trabalho foram elevados a patamar superior na hierarquia das normas jurídicas, estando apenas abaixo...
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17 de jun. de 20192 min de leitura
A importância da quitação anual de débitos trabalhistas
A Lei nº. 12.007/2009 veio disciplinar acerca da emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras...
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13 de jun. de 20191 min de leitura
Atestado médico nas férias
Era a primeira vez que o Sr. Augustinho tirava 30 (trinta) dias de férias. Sempre costumava vender parte das férias, mas neste ano tinha...
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