Responsabilidade da Administração Pública por débitos trabalhistas
Com sabemos, a Administração Pública, (leia-se, Poder Público Municipal, Estadual ou Federal) realiza suas atividades mediante a...
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18 de out. de 20193 min de leitura
Nova modalidade de empregado: trabalhador Hipersuficiente
O trabalhador sempre foi visto como parte hipossuficiente em qualquer e toda relação de trabalho, o que justifica maior protecionismo e...
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17 de out. de 20193 min de leitura
“Pejotização” você sabe o que significa?
As relações empregatícias vem sofrendo grandes e impactantes mudanças no decorrer dos anos. A se verificar que não temos mais tão somente...
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17 de out. de 20194 min de leitura
Mudanças no contrato de trabalho com a reforma trabalhista
O contrato de trabalho típico é aquele celebrado entre um empregador (art. 2º da CLT) e um empregado (art. 3º da CLT). O objeto do...
17 de out. de 20194 min de leitura
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16 de out. de 20192 min de leitura
É PERMITIDO A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ANTES DE COMPLETAR O PERÍODO AQUISITIVO?
As férias é o período de descanso anual e tem como objetivo evitar o cansaço excessivo e preservar a saúde do trabalhador. O período de...
16 de out. de 20192 min de leitura
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16 de out. de 20195 min de leitura
Responsabilidade trabalhista e a configuração de grupo econômico
O art. 2º da CLT sofreu modificação do parágrafo 2º e inclusão do parágrafo 3º para legalizar o entendimento jurisprudencial adotado,...
16 de out. de 20195 min de leitura
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O art. 2º da CLT sofreu modificação do parágrafo 2º e inclusão do parágrafo 3º para legalizar o entendimento jurisprudencial adotado,...
15 de out. de 20192 min de leitura
Mudanças na relação de emprego com a reforma trabalhista
É cediço e de conhecimento comum que, para que haja a configuração de vínculo empregatício se faz necessária a presença dos 4 (quatro)...
15 de out. de 20192 min de leitura
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É cediço e de conhecimento comum que, para que haja a configuração de vínculo empregatício se faz necessária a presença dos 4 (quatro)...
14 de out. de 20192 min de leitura
Sucessão de empresas e os aspectos trabalhistas
No caso de sucessão de empresas, devem-se tomar alguns cuidados de praxe, como por exemplo, obter certidão de processos junto aos fóruns,...
14 de out. de 20192 min de leitura
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