#7 Documentos Trabalhistas obrigatórios para Empresas
Em que pese vigore a máxima do contrato realidade, valendo por sua vez o que acontece de fato e não o que está disposto nos documentos...
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29 de nov. de 20193 min de leitura
#7 Documentos Trabalhistas obrigatórios para Empresas
Em que pese vigore a máxima do contrato realidade, valendo por sua vez o que acontece de fato e não o que está disposto nos documentos...
29 de nov. de 20193 min de leitura
Devo liquidar os pedidos iniciais do Reclamante?
Ainda antes de entrar em vigor a Lei conhecida como a Reforma Trabalhista, já existia a necessidade de liquidação dos pedidos iniciais do...
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28 de nov. de 20192 min de leitura
A empresa não deve pagar os salários do limbo
Como se sabe, o empregado que tem alta médica do INSS deve se apresentar ao trabalho, sob pena de configuração de abandono de emprego,...
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27 de nov. de 20192 min de leitura
O que é FAP – Fator Acidentário de Prevenção?
O FAP {Fator acidentário de prevenção} e o RAT {Riscos Ambientais do Trabalho}, antigo Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT), oneram a...
27 de nov. de 20192 min de leitura
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26 de nov. de 201910 min de leitura
O pagamento do tempo de deslocamento após a Reforma Trabalhista
“(...) as horas de deslocamento devem continuar sendo pagas, nos mesmos moldes de antes da Reforma Trabalhista, por se coadunar melhor...
26 de nov. de 201910 min de leitura
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“(...) as horas de deslocamento devem continuar sendo pagas, nos mesmos moldes de antes da Reforma Trabalhista, por se coadunar melhor...
26 de nov. de 20196 min de leitura
Como reduzir o FATOR ACIDENTÁRIO PREVENÇÃO (FAP)?
I. Sistemática do FAP – Fator Previdenciário de Prevenção A Lei no 10.666, de 08 de maio de 2003, possibilitou a redução ou majoração da...
25 de nov. de 20191 min de leitura
As empresas poderão contestar o FAP até 30 de novembro de 2019
Em 26 de setembro do corrente ano foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SEPRT nº 1.079 que dispõe sobre o Fator...
25 de nov. de 20191 min de leitura
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19 de nov. de 20192 min de leitura
A Reforma Trabalhista e a solução de conflitos por acordo extrajudicial
A Reforma Trabalhista completa neste mês 2 anos de vigência. Para muitos, poucos foram os resultados práticos prometidos, para outros,...
19 de nov. de 20192 min de leitura
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