Vínculo de emprego entre parentes
DEPENDE. Uma relação não necessariamente exclui a outra. Elas podem, sim, coexistir. Primeiramente, necessário averiguar o teor do art....
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30 de jan. de 20207 min de leitura
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27 de jan. de 202010 min de leitura
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23 de jan. de 20202 min de leitura
Sorria você está sendo filmado: O empregador é dado “espionar” o empregado durante a jornada de trab
Se de um lado, o direito a intimidade e a privacidade das pessoas não são absolutos, isso significa que podem sofrer restrições. Por...
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21 de jan. de 20202 min de leitura
Possibilidade de folga parcial aos domingos em turnos das 23h30 as 07h00
O art. 7º, inciso XV da CF/88, bem como do artigo 67 da CLT; a Lei 10.101, de 2000; Lei nº 11.603/07 e a Portaria nº 417, de 1966,...
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17 de jan. de 20209 min de leitura
Quais as condutas mais graves que um empregador pode praticar? E qual a sua máxima punição? Entenda
Se levarmos em consideração que a penalidade mais severa do contrato de trabalho é a demissão por justa causa, temos que a as condutas...
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15 de jan. de 20202 min de leitura
Empresas entenda como funciona o preenchimento das Cotas para Deficientes | PCD
Nos termos do art. 7º, inciso XXXI da CF/88; da Recomendação 168/2013 da OIT; do art. 93 da Lei 8.213/91 e do Decreto 3.298/99; e da IN...
13 de jan. de 20202 min de leitura
Você recebeu uma notificação de processo trabalhista, e agora? Saiba o que fazer
Geralmente é através de uma carta registrada que a empresa toma conhecimento de que foi movida uma ação trabalhista em seu desfavor. Ao...
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9 de jan. de 20204 min de leitura
Horas Extras: o que preciso saber?
A Constituição Federal disciplina ser direito do empregado o recebimento de horas extraordinárias quando ultrapassado limite diário de 08...
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