Empresa é condenada por assédio moral a gestante
A empregada passou a ser perseguida depois de noticiar a gravidez, tornando muito difícil a continuidade do contrato de trabalho o que...
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19 de nov. de 20202 min de leitura
Construtora é condenada em 250 mil reais por descumprimento contumaz de normas de segurança
A empresa não vinha cumprindo as normas de segurança do trabalho, o que acarretou na morte de um operário. Essa matéria foi veiculada no...
19 de nov. de 20209 min de leitura
Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas rotinas trabalhistas
O presente artigo tem por escopo pontuar as principais rotinas trabalhistas impactadas diretamente com a Lei Geral de Proteção de Dados
12 de nov. de 20202 min de leitura
Requisitos do vínculo de emprego
Para a configuração de vínculo empregatício se faz necessária a presença dos 4 (quatro) elementos legais descritos no artigo 3º da CLT, a...
12 de nov. de 20201 min de leitura
Obrigar empregado a constituir empresa é ilegal
A empresa não pode exigir que o empregado constitua uma empresa para que contrate ou mantenha o contrato de trabalho. Isso foi o que...
12 de nov. de 20201 min de leitura
PJ ou CLT? Eu posso escolher?
O termo PJ refere-se a uma empresa devidamente constituída, com CNPJ que presta serviços a outra empresa. O termo CLT refere-se as normas...
12 de nov. de 20203 min de leitura
5 razões para sua empresa elaborar um regulamento interno
Quando se fala em Regulamento Interno ou regimento interno, logo vem a objeção mais comum: - minha empresa é pequena e não precisa disso....
12 de nov. de 20203 min de leitura
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12 de nov. de 20202 min de leitura
Empresa pode exigir CID no atestado médico?
O trabalho não pode parar. Ele se moderniza se adequa a atualidade, se aperfeiçoa e prossegue. Ainda que de outras formas ou por outras...
12 de nov. de 20202 min de leitura
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O trabalho não pode parar. Ele se moderniza se adequa a atualidade, se aperfeiçoa e prossegue. Ainda que de outras formas ou por outras...
12 de nov. de 20202 min de leitura
O que fazer quando ocorrer um acidente de trabalho?
Como sabemos é obrigação da empresa proceder a abertura do CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho. Esse documento é um formulário que...
12 de nov. de 20202 min de leitura
Como a empresa de proceder na ocorrência de acidente de trabalho?
Como sabemos é obrigação da empresa proceder a abertura do CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho. Esse documento é um formulário que...
12 de nov. de 20202 min de leitura
Horas in itinere acabou mesmo?
Eu particularmente, tenho uma história de amor e ódio acerca deste instituto, pois advoguei por mais de 4 anos para uma empresa que...
12 de nov. de 20202 min de leitura
Horas in itinere acabou mesmo?
Eu particularmente, tenho uma história de amor e ódio acerca deste instituto, pois advoguei por mais de 4 anos para uma empresa que...
12 de nov. de 20201 min de leitura
Qual o prazo para realizar exame demissional?
É certo que o prazo para o acerto das verbas trabalhistas do empregado é de 10 dias, conforme dispõe a legislação trabalhista. Mas há...
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