Qual o prazo para realizar exame demissional?
É certo que o prazo para o acerto das verbas trabalhistas do empregado é de 10 dias, conforme dispõe a legislação trabalhista. Mas há...
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12 de nov. de 20202 min de leitura
A não obrigatoriedade do PCMSO e o PPRA
Como cediço, diante a quantidade incontável de profissões e as características diferenciadas, em cada uma delas, impossível que as...
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12 de nov. de 20201 min de leitura
Empregado doente pode voltar a trabalhar ?
Uma vez apresentado atestado médico válido, comprovando a doença do empregado e sua consequente incapacidade para o trabalho, este deverá...
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12 de nov. de 20201 min de leitura
Posso demitir um empregado e recontrata-lo como MEI?
Existem 2 pontos: _ Não se pode contratar ex-empregado dentro dos 90 dias subseqüentes à data em que formalmente a rescisão se operou,...
12 de nov. de 20201 min de leitura
Posso contratar prestador de serviços ao invés de empregado?
Depende. A maior tentação das empresas após a legalização da terceirização é justamente essa! A custo prazo ambos os lados são agraciados...
11 de nov. de 20201 min de leitura
Quais documentos não exigir na contratação de empregados?
No que diz respeito a abertura de vagas e processo seletivo de contratação, mesmo se tratando de prática tão comum e antiga, algumas...
11 de nov. de 20202 min de leitura
Você sabe o que é “dumping” social?
Como sabemos, a relação de trabalho é pautada na pessoalidade. O primeiro atributo do liame empregatício. Logo, se o trabalho não for...
11 de nov. de 20202 min de leitura
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11 de nov. de 20202 min de leitura
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9 de nov. de 20201 min de leitura
Reversão da condenação a Pejotização
Operadora dos planos de saúde consegue a reversão do reconhecimento da pejotização (prática conhecida como fraude trabalhista), sendo...
9 de nov. de 20203 min de leitura
Pedido de indenização por acidente de trabalho sem prova gera multa por litigância de má-fé
Esse foi o resultado de um processo onde se pleiteava a indenizações por acidente de trabalho negado pela empresa. Diante das...
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