Hérnia não dá direito a estabilidade provisória
Nem toda doença pode ser considerada como agravada em decorrencia da atividade desempenhada pelo empregado. Mesmo que exista um laudo...
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9 de nov. de 20202 min de leitura
Acumulo de função em farmácias
O acúmulo de função não é muito fácil de se comprovar. Nada obstante, se verificada a realização de atividades além daquelas a que o...
9 de nov. de 20202 min de leitura
Assédio praticado contra empregada gestante gera danos morais
A Drogaria Mais Econômica (RS) foi condenada ao pagamento de danos morais em decorrência a prática de assédio moral contra uma empregada...
9 de nov. de 20202 min de leitura
Retenção da Carteira de Trabalho do empregado gera danos morais
A Drogaria Onofre foi condenada, em ultima instância, ao pagamento de indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em decorrência da...
9 de nov. de 20203 min de leitura
Trabalho de 15 horas diárias não dá direito a dano existencial
Nesse sentido o Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação de empresa que havia sido condenada ao pagamento de danos existenciais...
9 de nov. de 202010 min de leitura
O mudou no Acidente de Trabalho - CAT ?
Os acidentes de percurso ocorridos entre a residência do empregado para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o...
9 de nov. de 202010 min de leitura
Como a mudança na regulação do acidente de trabalho pode afetar a sua empresa
Os acidentes de percurso ocorridos entre a residência do empregado para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o...
9 de nov. de 20202 min de leitura
Acordo na Justiça do Trabalho. Você sabe discriminar as verbas?
A discriminação de verbas em acordo trabalhista nada mais é que a identificação das verbas que estão sendo pagas e essa discriminação é...
9 de nov. de 20202 min de leitura
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9 de nov. de 20201 min de leitura
Patrimônio de microempreendedor individual e microempresa se confundem, reafirma TRT-GO
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), em sessão plenária virtual, manteve a desconstituição da personalidade...
6 de nov. de 20202 min de leitura
A Importância do contrato individual de trabalho expresso ou escrito
Como se sabe a regra é não exigir o contrato de trabalho escrito. Apenas algumas funções, diante previsão legal possuem essa...
6 de nov. de 20203 min de leitura
Lista de Documentos trabalhistas essenciais para as empresas
Em que pese vigore a máxima do contrato realidade, valendo por sua vez o que acontece de fato e não o que está disposto nos documentos...
6 de nov. de 20202 min de leitura
Como proceder a revista pessoal nos meus empregados?
É certo que há uma situação de desconforto do empregado em ter seus pertences vistoriados pelo seu empregador. Mas em que pese, seja uma...
6 de nov. de 20202 min de leitura
Quais os cuidados que devo ter com anúncio de emprego
Como sabemos o contrato de trabalho é algo realmente sério, todo o tipo de previsão, direitos e deveres devem ser ali estabelecidos e uma...
6 de nov. de 20202 min de leitura
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