Se de uma lado temos diversas situações que configuram o acidente de trabalho típico, atípico ou por equiparação, por outro lado, cuidou...

O Senado aprovou, na noite de ontem (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa combater as fraudes no sistema previdenciário. A MP...

A solicitação da aposentadoria por tempo de contribuição no INSS pela regra 85/95 terminará dia 30/12. Assim, todos os contribuintes que...

Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão Publicado originalmente no STJ A...

originalmente publicado pelo TRF1 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a pensão por morte de servidor...

Publicação original TST A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de um auxiliar de...

Originalmente publicado no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento de recurso que trata da...

Dia 09/10/2018, foi publicada a LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018., que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos...

Originalmente publicado pelo Supremo Tribunal Federal. Nesta segunda-feira (1º), o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) completou 15 anos...

Originalmente publicado pelo TRF4 A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a regra...

TRF4 Empresas privadas não podem ser responsabilizadas por imprudência exclusiva de trabalhador autônomo. Com esse entendimento, o...

Originalmente publicado pelo TRF1 TRF1: Reconhecida decadência de ação de revisão de benefício previdenciário ajuizada após o...

Originalmente publicado pelo CJF A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou ação em que o Instituto...

Originalmente publicado pelo TRF1 A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, deu provimento à apelação do...