Direito da Seguridade Social

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20 de jun. de 202211 min de leitura

[lista] de Serviços Jurídicos trabalhistas que podemos oferecer para empresas e empregados

Vamos entrar nos serviços que posso prestar, que não se resume apenas na demanda judicializada. Mas para isso é importante aprofundarmos...

4 de jun. de 20193 min de leitura

MP que combate fraudes previdenciárias é aprovada no Senado

O Senado aprovou, na noite de ontem (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa combater as fraudes no sistema previdenciário. A MP...

26 de dez. de 20182 min de leitura

Nova regra de aposentadoria a partir de 30/12

A solicitação da aposentadoria por tempo de contribuição no INSS pela regra 85/95 terminará dia 30/12. Assim, todos os contribuintes que...

11 de dez. de 20182 min de leitura

Devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar

Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão Publicado originalmente no STJ A...

23 de nov. de 20181 min de leitura

Mantida a pensão por morte a menor de 21 anos que vivia sob dependência de servidor público

originalmente publicado pelo TRF1 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a pensão por morte de servidor...

12 de nov. de 20182 min de leitura

Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado

Publicação original TST A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de um auxiliar de...

18 de out. de 20182 min de leitura

A contribuição previdenciária não deve incidir sobre o que não é incorporado à aposentadoria

Originalmente publicado no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento de recurso que trata da...

11 de out. de 20182 min de leitura

Dispensada a exigência de reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documentos

Dia 09/10/2018, foi publicada a LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018., que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos...

2 de out. de 20184 min de leitura

15 anos de Estatuto do Idoso e cases emblemáticos no STF

Originalmente publicado pelo Supremo Tribunal Federal. Nesta segunda-feira (1º), o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) completou 15 anos...

28 de set. de 20182 min de leitura

Regra de transição da Previdência deve valer para todos - TRF4

Originalmente publicado pelo TRF4 A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a regra...

25 de set. de 20182 min de leitura

Empresa não tem responsabilidade por acidente de trabalhador autônomo

TRF4 Empresas privadas não podem ser responsabilizadas por imprudência exclusiva de trabalhador autônomo. Com esse entendimento, o...

24 de set. de 20182 min de leitura

A decadência de pedido de revisão de benefício previdenciário

Originalmente publicado pelo TRF1 TRF1: Reconhecida decadência de ação de revisão de benefício previdenciário ajuizada após o...

21 de set. de 20183 min de leitura

TNU julga responsabilidade do INSS em casos de empréstimos fraudulentos

Originalmente publicado pelo CJF A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou ação em que o Instituto...

15 de set. de 20181 min de leitura

Perícia médica para comprovação de benefício por invalidez é atividade privativa de médico

Originalmente publicado pelo TRF1 A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, deu provimento à apelação do...