Situações que não configuram acidente de trabalho
Se de uma lado temos diversas situações que configuram o acidente de trabalho típico, atípico ou por equiparação, por outro lado, cuidou...
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11 de dez. de 20182 min de leitura
Devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar
Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão Publicado originalmente no STJ A...
18 de out. de 20182 min de leitura
A contribuição previdenciária não deve incidir sobre o que não é incorporado à aposentadoria
Originalmente publicado no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento de recurso que trata da...
11 de out. de 20182 min de leitura
Dispensada a exigência de reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documentos
Dia 09/10/2018, foi publicada a LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018., que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos...
11 de out. de 20182 min de leitura
A empresa tem que pagar contribuição previdenciária nos 15 primeiros dias de afastamento?
Originalmente publicado Não incide contribuição previdenciária sobre os primeiros 15 dias que antecedem o auxílio-doença/acidente A 8ª...
25 de set. de 20182 min de leitura
INSS não pode ser ressarcido por acidente de trabalhador autônomo
TRF4 Empresas privadas não podem ser responsabilizadas por imprudência exclusiva de trabalhador autônomo. Com esse entendimento, o...
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