Direito Empresarial Previdenciario

últimos posts

Buscar

20 de jun. de 202211 min de leitura

[lista] de Serviços Jurídicos trabalhistas que podemos oferecer para empresas e empregados

Vamos entrar nos serviços que posso prestar, que não se resume apenas na demanda judicializada. Mas para isso é importante aprofundarmos...

19 de abr. de 20221 min de leitura

8 motivos para promover a gestão dos empregados afastados pelo INSS

É essencial que toda empresa promova a gestão de afastados, convocando de tempos em tempos, os empregados afastados pelo INSS (sem lastro...

11 de dez. de 20182 min de leitura

Devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar

Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão Publicado originalmente no STJ A...

18 de out. de 20182 min de leitura

A contribuição previdenciária não deve incidir sobre o que não é incorporado à aposentadoria

Originalmente publicado no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento de recurso que trata da...

11 de out. de 20182 min de leitura

Dispensada a exigência de reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documentos

Dia 09/10/2018, foi publicada a LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018., que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos...

11 de out. de 20182 min de leitura

Não incide contribuição previdenciária sobre os primeiros 15 dias do auxílio-doença/acidente

Originalmente publicado Não incide contribuição previdenciária sobre os primeiros 15 dias que antecedem o auxílio-doença/acidente A 8ª...

25 de set. de 20182 min de leitura

Empresa não tem responsabilidade por acidente de trabalhador autônomo

TRF4 Empresas privadas não podem ser responsabilizadas por imprudência exclusiva de trabalhador autônomo. Com esse entendimento, o...