Você sabe o que é DECISÃO INTERLOCUTÓRIA trabalhista e COMO IMPUGNAR essa decisão?
A decisão Interlocutória é um ato decisório do juiz sobre questão incidente do processo. No Processo do trabalho este ato decisório é...
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19 de set. de 20193 min de leitura
Contrato de trabalho intermitente
O propósito da contratação de mão de obra intermitente reside, especialmente, na formalização de trabalhadores que fazem os chamados...
19 de set. de 20193 min de leitura
A reforma trabalhista e o fim da justiça do trabalho
A aprovação da reforma trabalhista em novembro de 2017 trouxe mudanças significativas para a justiça do trabalho, o objetivo era trazer...
19 de set. de 20192 min de leitura
Aplicar inovação nas empresas? Como eliminar o que trava seu negócio?
Nas empresas tanto se fala de inovação, porém, pouco se faz para que ela seja aplicada. Grupos de pesquisa, pontos de vista diferentes,...
17 de set. de 20192 min de leitura
Quais as verbas trabalhistas não incidem encargos?
VERBAS QUE NÃO COMPÕE O SALÁRIO DO EMPREGADO: NÃO INCIDÊNCIA DE ENCARGOS A lei prevê verbas que podem ser pagas ao empregado e que NÃO...
17 de set. de 20194 min de leitura
Como ficou a cobrança de Custas Judiciais trabalhistas aos beneficiário da Justiça Gratuita?
Cobrança de Custas Judiciais trabalhistas e o beneficiário da Justiça Gratuita A Reforma Trabalhista, lei 13.467/2017, trouxe ao...
16 de set. de 20192 min de leitura
Agressão física sofrida no ambiente de trabalho
Quais as consequências para o empregado e empregador? Não são raras as ações ajuizadas perante a Justiça do Trabalho com o tema violência...
16 de set. de 20193 min de leitura
A demissão por acordo: A Criação da Demissão Consentida - Art. 484-A da CLT
A Criação da Demissão Consentida ou por Acordo, nova modalidade de Rescisão do Contrato de Trabalho incluída na CLT pelo artigo Art....
10 de dez. de 20183 min de leitura
Pode namorar no trabalho?
Anulada justa causa de funcionária demitida por beijar colega no local de trabalho Originalmente publicado pelo TRT11 A Terceira Turma do...
21 de nov. de 20182 min de leitura
Mantido adicional de insalubridade a trabalhadora que exercia função administrativa em hospital
Originalmente publicado no TRT2 A oficial administrativa de um hospital público ingressou com uma reclamação trabalhista no Tribunal...
7 de nov. de 20182 min de leitura
Recolhimento do FGTS por empregador doméstico só passou a ser obrigatório a partir de out/2017
{Publicação original do TRT2 } A partir da publicação da Lei Complementar nº 150/2015, que regulamentou a PEC das domésticas, a categoria...
22 de out. de 20183 min de leitura
Tribunal autoriza empresa a abater seguro de vida na indenização a trabalhador acidentado
Publicado originalmente no site TRT23 Uma empresa condenada a pagar indenização a seu ex-empregado que teve o braço direito amputado em...
11 de out. de 20182 min de leitura
Dispensada a exigência de reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documentos
Dia 09/10/2018, foi publicada a LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018., que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos...
26 de set. de 20183 min de leitura
Neta que pediu vínculo de emprego com a avó é condenada por má-fé
Originalmente publicado pelo TRT3 Como se sabe, para o reconhecimento do vínculo de emprego, é preciso que a relação entre as partes se...
25 de set. de 20182 min de leitura
Câmara nega indenização por dano moral a trabalhadora demitida quando estava grávida
TRT15 A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma operadora de "telemarketing", que insistiu em receber...
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