Trabalhador autônomo x trabalhador CLT
Temos basicamente, temos dois tipos de trabalhadores: o trabalhador regido pela CLT e o trabalhador autônomo. Por isso, ou o trabalhador...
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26 de nov. de 20201 min de leitura
3 motivos que condenam empresas na pejotização
Três razões pelas quais sua empresa sempre é condenada no caso de pejotização. 1 - sempre que você reconhecer que houve a prestação de...
26 de nov. de 20201 min de leitura
O que precisa constar no contrato de trabalho?
Um dos maiores desafios de uma boa empresa é recrutar uma boa equipe de trabalho. Isso começa desde a divulgação das vagas de emprego,...
5 de nov. de 20201 min de leitura
O período de afastamento de auxílio doença deve ser contabilizado para fins de aviso prévio?
Os empregados que possuem mais de 01 ano de serviço na mesma empresa, deverão ser acrescidos 03 dias para cada ano trabalhado, até no...
2 de out. de 20202 min de leitura
Porque entender o FAP da sua empresa é importante
O FAP {Fator acidentário de prevenção} e o RAT {Riscos Ambientais do Trabalho}, antigo Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT), oneram a...
28 de set. de 20202 min de leitura
Direitos trabalhistas do empregado afastado pelo INSS
Primeiro ponto é preciso saber qual o tipo de afastamento, pois esta informação definirá qual a postura que sua empresa deve adotar. Na...
5 de jan. de 20192 min de leitura
Você que sempre trabalhou mas nem sempre recolheu para o INSS, vai conseguir se aposentar?
Primeiro fato que precisa ser levado em consideração diz respeito à obrigatoriedade ao recolhimento previdenciário pelo trabalho...
5 de dez. de 20183 min de leitura
3 Dicas sobre o Salário-Maternidade
Alguns entendem sê-lo melhor denominado de auxílio-maternidade ou subsidio-maternidade, uma vez não se tratar de salário. Mas o fato é...
17 de ago. de 20188 min de leitura
7 QUESTÕES IMPORTANTES SOBRE O E-SOCIAL
Considerando a gama de questionamentos acerca dessa temática, resolvi responder as principais questões sobre o eSocial: 1. O que é? O...
16 de mai. de 20182 min de leitura
Possibilidade de extensão do benefício de salário-maternidade em decorrência de parto prematuro
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, por maioria, decidiu uniformizar o entendimento de...
13 de jan. de 20184 min de leitura
Soma de atestados médicos e afastamento pelo INSS
É cediço que, o auxílio doença é devido após 15 (quinze) dias consecutivos de afastamento, conforme artigo 59 da Lei 8.213/91: Art. 59....
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