Cuida o presente de expediente de consulta acerca dos impactos trabalhistas na contratação de mão de obra de operários free lancer. À...

Temos basicamente, temos dois tipos de trabalhadores: o trabalhador regido pela CLT e o trabalhador autônomo. Por isso, ou o trabalhador...

Três razões pelas quais sua empresa sempre é condenada no caso de pejotização. 1 - sempre que você reconhecer que houve a prestação de...

Um dos maiores desafios de uma boa empresa é recrutar uma boa equipe de trabalho. Isso começa desde a divulgação das vagas de emprego,...

Os acidentes de percurso ocorridos entre a residência do empregado para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o...

Os empregados que possuem mais de 01 ano de serviço na mesma empresa, deverão ser acrescidos 03 dias para cada ano trabalhado, até no...

I. Sistemática do FAP – Fator Previdenciário de Prevenção A Lei no 10.666, de 08 de maio de 2003, possibilitou a redução ou majoração da...

O FAP {Fator acidentário de prevenção} e o RAT {Riscos Ambientais do Trabalho}, antigo Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT), oneram a...

Primeiro ponto é preciso saber qual o tipo de afastamento, pois esta informação definirá qual a postura que sua empresa deve adotar. Na...

Primeiro fato que precisa ser levado em consideração diz respeito à obrigatoriedade ao recolhimento previdenciário pelo trabalho...

Alguns entendem sê-lo melhor denominado de auxílio-maternidade ou subsidio-maternidade, uma vez não se tratar de salário. Mas o fato é...

Considerando a gama de questionamentos acerca dessa temática, resolvi responder as principais questões sobre o eSocial: 1. O que é? O...

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, por maioria, decidiu uniformizar o entendimento de...

É cediço que, o auxílio doença é devido após 15 (quinze) dias consecutivos de afastamento, conforme artigo 59 da Lei 8.213/91: Art. 59....