A Constatação de Doenças Ocupacionais e artigo 29 da MP 927
Sabemos que estamos em meio a estado de calamidade pública devidamente reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 06/2020 decorrente do...
top of page
últimos posts
Buscar
3 de abr. de 20205 min de leitura
ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19
A secretaria do Trabalho apresentou circular para orientar os empregadores sobre as medidas que devem ser adotadas nesta pandemia. São...
14 de mar. de 20202 min de leitura
10 principais dicas sobre o contrato de experiência
Costumo equiparar o contrato de experiência com o noivado. Há um compromisso assumido entre os contratantes, embora não tenha um caráter...
6 de mar. de 20202 min de leitura
Do que se trata a nova Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais que entra em vigor em 2020?
O presente artigo visa tecer comentários acerca da nova Lei de Proteção de Dados, conhecida como LGPD, que entrará em vigor no segundo...
20 de fev. de 20202 min de leitura
O Preposto e a Audiência Trabalhista
A figura do preposto pode ser conceituada como a personificação da empresa, pois é a pessoa que vai se apresentar em juízo...
13 de fev. de 20202 min de leitura
Posso realizar revista pessoal nos meus empregados?
É certo que há uma situação de desconforto do empregado em ter seus pertences vistoriados pelo seu empregador. Mas em que pese, seja uma...
13 de fev. de 20203 min de leitura
É permitida a limitação de espaço usada por trabalhadores terceirizados?
No ano de 2017, a Lei nº 13. 428 de 2.017, mais conhecida com a Reforma Trabalhista alterou alguns artigos da Lei do Trabalho Temporário,...
7 de fev. de 20203 min de leitura
FÉRIAS - Pontos que requerem atenção
Neste artigo serão apresentadas, de forma breve, informações importantes relacionadas ao direito às férias, cujo conhecimento é...
3 de dez. de 20192 min de leitura
Meu preposto tem que ser meu empregado?
O preposto não precisa ser empregado. Ressalvadas situações já consolidadas admite-se, desde que a audiência tenha ocorrido após 11 de...
29 de nov. de 20193 min de leitura
Devo liquidar os pedidos iniciais do Reclamante?
Ainda antes de entrar em vigor a Lei conhecida como a Reforma Trabalhista, já existia a necessidade de liquidação dos pedidos iniciais do...
26 de nov. de 201910 min de leitura
O pagamento do tempo de deslocamento após a Reforma Trabalhista
“(...) as horas de deslocamento devem continuar sendo pagas, nos mesmos moldes de antes da Reforma Trabalhista, por se coadunar melhor...
25 de nov. de 20191 min de leitura
As empresas poderão contestar o FAP até 30 de novembro de 2019
Em 26 de setembro do corrente ano foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SEPRT nº 1.079 que dispõe sobre o Fator...
19 de nov. de 20192 min de leitura
A Reforma Trabalhista e a solução de conflitos por acordo extrajudicial
A Reforma Trabalhista completa neste mês 2 anos de vigência. Para muitos, poucos foram os resultados práticos prometidos, para outros,...
15 de nov. de 20192 min de leitura
Teoria da perda de uma chance no contexto trabalhista
Será que simplesmente impedir ou frustrar a expectativa de alguém que está diante da chance concreta de realizar algo dá direito a alguma...
8 de nov. de 20192 min de leitura
Entenda de uma vez por todas o que é subordinação para fins trabalhistas
A subordinação está prevista no artigo 3º da CLT e aparece com o termo “dependência”. Que nada mais é que a sujeição ou submissão ao...
bottom of page