Como funciona a fiscalização de pequenas e médias empresas?
Nova portaria do Ministério da Economia, como ficam as fiscalizações nas microempresas e empresas de pequeno porte? O auditor fiscal, que...
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23 de fev. de 20214 min de leitura
Contrato de Trabalho e Peculiaridades
Muito comum conhecermos o contrato de trabalho padrão. Aquele que nos é apresentado de forma corriqueira ou convencional, pelo qual se...
15 de fev. de 20212 min de leitura
Descubra quais faltas que não podem ser descontadas dos empregados
Conheça alguns motivos de faltas ao trabalho, onde não pode haver descontos do salário do empregado. A legislação trabalhista em vigor,...
29 de jan. de 20212 min de leitura
VERBAS RESCISÓRIAS NA RESCISÃO CONTRATUAL POR FORÇA MAIOR
Em decorrência da pandemia do COVID-19, foi sancionada no Brasil a lei 13979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da...
25 de jan. de 20219 min de leitura
Trabalho intermitente: o que é e como funciona?
A Lei 13.467/2017, já esta em vigência há três anos. Dentre as profundas modificações na legislação trabalhista trouxe a modalidade de...
14 de dez. de 20204 min de leitura
É possível evitar Ações Judiciais com o Compliance Trabalhista?
O pilar do Compliance Trabalhista é conscientizar a organização antes de tudo que ela deve estar de acordo com a legislação vigente,...
9 de nov. de 20202 min de leitura
Acordo na Justiça do Trabalho. Você sabe discriminar as verbas?
A discriminação de verbas em acordo trabalhista nada mais é que a identificação das verbas que estão sendo pagas e essa discriminação é...
24 de out. de 20202 min de leitura
O que é subordinação trabalhista?
A subordinação está prevista no artigo 3º da CLT e aparece com o termo “dependência”. Que nada mais é que sujeição submissão ao poder de...
24 de out. de 20201 min de leitura
Breves considerações sobre a prescrição em matéria tributária
Hoje é sexta-feira, então resolvi “sair da caixinha” trabalhista e ir para a seara tributária para falar de outro assunto que gosto...
14 de set. de 20201 min de leitura
Insalubridade
Conforme disposto no artigo 189 da CLT sãos consideradas atender cidades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições...
14 de set. de 20203 min de leitura
Compliance Trabalhista e o equilíbrio no controle de metas em tempos de Covid19
A Covid19 trouxe diversas transformações ao mercado de trabalho brasileiro. A necessidade de adaptação às medidas restritivas de...
14 de set. de 20205 min de leitura
A Justiça do Trabalho pode julgar ação de profissionais autônomos?
Quando falamos de competência da Justiça do Trabalho, estamos falando de poderes para transigir sobre determinada matéria de cunho...
14 de set. de 20203 min de leitura
O que a empresa tem que observar antes de terceirizar os serviços
A terceirização de serviços está cada vez sendo mais utilizada pelas empresas, pois traz uma simplificação quanto a realização de novas...
14 de set. de 20203 min de leitura
A REVELIA E A NOTIFICAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Cansado(a) de comparecer as audiências inicias e a empresa Reclamada não comparecer? Saiba como evitar o cancelamento de sua audiência...
14 de set. de 20208 min de leitura
O controle de Jornada de trabalho de acordo com a Reforma Trabalhista e a Lei de Liberdade Econômica
Control of working hours in accordance with the Labor Reform and the Economic Freedom Act. SILVA, Cristiane Azeredo Gomes 1 OLIVEIRA,...
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