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Justa causa: Empresa pode informar o motivo da dispensa para terceiros?
Justa causa: tudo o que você precisa saber Em que pese a relação de trabalho seja bilateral, marcada pela dualidade de pactuantes, uma...
29 de ago. de 20228 min de leitura


10 empresas com o maior faturamento do varejo brasileiro
Nós admiramos empresas porque a cada CNPJ, milhares de CPFs são beneficiados, direta ou indiretamente. Por isso, compartilhamos a notícia...
12 de ago. de 20222 min de leitura


Empresa em São Paulo é condenada por dumping social e fraude trabalhista
A 5ª vara do Trabalho de Cubatão/SP condenou uma empresa de administração de cartões de descontos a pagar R$ 1 milhão por fraudes no...
11 de ago. de 20222 min de leitura


Férias em Dobro são indevidas decide o STF - Súmula 450 do TST
O Tribunal Superior do Trabalho tinha editado uma Súmula (que é um enunciado que tem força de lei, quando imposto por meio de decisão...
10 de ago. de 20223 min de leitura


Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização do cônjuge para ser fiador,...
26 de jul. de 20222 min de leitura


Contratação de pessoas com deficiência, cargos elegíveis, critérios utilizados
Nos termos do art. 7º, inciso XXXI da CF/88; da Recomendação 168/2013 da OIT; do art. 93 da Lei 8.213/91 e do Decreto 3.298/99; e da IN...
7 de jun. de 20223 min de leitura


Quando inicia o afastamento de empregada doméstica?
Diferentemente do que temos na Lei de Benefícios (Art. 59 e ss), que dispõe que o afastamento após o 15 (décimo quinto) dia deve ser...
6 de jun. de 20222 min de leitura


O acordo coletivo tem supremacia a lei?
Primeiro, precisamos dizer que os Negociados são Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), e os...
2 de jun. de 20222 min de leitura


Dica do dia: Crachá pode provar vínculo de emprego
Sabe aquela máxima "contra fatos não há argumentos"? Pois é... Chegou ao TST demanda em que se pretendia a desconstituição do...
2 de jun. de 20221 min de leitura


Empregado afastado pelo INSS pode ser demitido?
Dra.? Preciso esperar o empregado em gozo de auxílio doença voltar ao trabalho para demiti-lo por justa causa? Perguntou meu cliente,...
2 de mai. de 20222 min de leitura


Posso cobrar dívida prescrita?
Uma dívida prescrita ainda pode ser cobrada? Tire todas as suas dúvidas sobre o assunto com a Serasa. Você sabe o que é uma dívida...
14 de abr. de 20223 min de leitura


Atestados médicos: Exigência de CID
O trabalho não pode parar. Ele se moderniza se adequa a atualidade, se aperfeiçoa e prossegue. Ainda que de outras formas ou por outras...
12 de abr. de 20221 min de leitura


Como fazer da sua empresa o Google para seus colaboradores
Muitas empresas acham que para chegar no nível de engajamento de seus funcionários, como o @google é necessário muito investimento. Até...
11 de abr. de 20221 min de leitura


Empregado afastado pode pedir para retornar as atividades?
Gooool é do Brasilllll! Saltou Renato aos gritos e pulos. Sua comemoração foi tão intensa que se desequilibrou o caiu na arquibancada,...
8 de abr. de 20221 min de leitura


Empregado afastado pelo INSS pode ser demitido durante o periodo de afastamento?
Dra.? Preciso esperar o empregado em gozo de auxílio doença voltar ao trabalho para demiti-lo por justa causa? Perguntou meu cliente,...
6 de abr. de 20222 min de leitura
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