Justa causa: Empresa pode informar o motivo da dispensa para terceiros?
Justa causa: tudo o que você precisa saber Em que pese a relação de trabalho seja bilateral, marcada pela dualidade de pactuantes, uma...
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12 de ago. de 20222 min de leitura
10 empresas com o maior faturamento do varejo brasileiro
Nós admiramos empresas porque a cada CNPJ, milhares de CPFs são beneficiados, direta ou indiretamente. Por isso, compartilhamos a notícia...
11 de ago. de 20222 min de leitura
Empresa em São Paulo é condenada por dumping social e fraude trabalhista
A 5ª vara do Trabalho de Cubatão/SP condenou uma empresa de administração de cartões de descontos a pagar R$ 1 milhão por fraudes no...
10 de ago. de 20223 min de leitura
Férias em Dobro são indevidas decide o STF - Súmula 450 do TST
O Tribunal Superior do Trabalho tinha editado uma Súmula (que é um enunciado que tem força de lei, quando imposto por meio de decisão...
26 de jul. de 20222 min de leitura
Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização do cônjuge para ser fiador,...
7 de jun. de 20223 min de leitura
Contratação de pessoas com deficiência, cargos elegíveis, critérios utilizados
Nos termos do art. 7º, inciso XXXI da CF/88; da Recomendação 168/2013 da OIT; do art. 93 da Lei 8.213/91 e do Decreto 3.298/99; e da IN...
6 de jun. de 20222 min de leitura
Quando inicia o afastamento de empregada doméstica?
Diferentemente do que temos na Lei de Benefícios (Art. 59 e ss), que dispõe que o afastamento após o 15 (décimo quinto) dia deve ser...
2 de jun. de 20222 min de leitura
O acordo coletivo tem supremacia a lei?
Primeiro, precisamos dizer que os Negociados são Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), e os...
2 de jun. de 20221 min de leitura
Dica do dia: Crachá pode provar vínculo de emprego
Sabe aquela máxima "contra fatos não há argumentos"? Pois é... Chegou ao TST demanda em que se pretendia a desconstituição do...
2 de mai. de 20222 min de leitura
Empregado afastado pelo INSS pode ser demitido?
Dra.? Preciso esperar o empregado em gozo de auxílio doença voltar ao trabalho para demiti-lo por justa causa? Perguntou meu cliente,...
14 de abr. de 20223 min de leitura
Posso cobrar dívida prescrita?
Uma dívida prescrita ainda pode ser cobrada? Tire todas as suas dúvidas sobre o assunto com a Serasa. Você sabe o que é uma dívida...
12 de abr. de 20221 min de leitura
Atestados médicos: Exigência de CID
O trabalho não pode parar. Ele se moderniza se adequa a atualidade, se aperfeiçoa e prossegue. Ainda que de outras formas ou por outras...
11 de abr. de 20221 min de leitura
Como fazer da sua empresa o Google para seus colaboradores
Muitas empresas acham que para chegar no nível de engajamento de seus funcionários, como o @google é necessário muito investimento. Até...
8 de abr. de 20221 min de leitura
Empregado afastado pode pedir para retornar as atividades?
Gooool é do Brasilllll! Saltou Renato aos gritos e pulos. Sua comemoração foi tão intensa que se desequilibrou o caiu na arquibancada,...
6 de abr. de 20222 min de leitura
Empregado afastado pelo INSS pode ser demitido durante o periodo de afastamento?
Dra.? Preciso esperar o empregado em gozo de auxílio doença voltar ao trabalho para demiti-lo por justa causa? Perguntou meu cliente,...
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