Construtora é condenada em 250 mil reais por descumprimento contumaz de normas de segurança
A empresa não vinha cumprindo as normas de segurança do trabalho, o que acarretou na morte de um operário. Essa matéria foi veiculada no...
top of page
últimos posts
Buscar
12 de nov. de 20201 min de leitura
Obrigar empregado a constituir empresa é ilegal
A empresa não pode exigir que o empregado constitua uma empresa para que contrate ou mantenha o contrato de trabalho. Isso foi o que...
9 de nov. de 20201 min de leitura
Reversão da condenação a Pejotização
Operadora dos planos de saúde consegue a reversão do reconhecimento da pejotização (prática conhecida como fraude trabalhista), sendo...
9 de nov. de 20203 min de leitura
Pedido de indenização por acidente de trabalho sem prova gera multa por litigância de má-fé
Esse foi o resultado de um processo onde se pleiteava a indenizações por acidente de trabalho negado pela empresa. Diante das...
9 de nov. de 20202 min de leitura
Hérnia não dá direito a estabilidade provisória
Nem toda doença pode ser considerada como agravada em decorrencia da atividade desempenhada pelo empregado. Mesmo que exista um laudo...
9 de nov. de 20202 min de leitura
Acumulo de função em farmácias
O acúmulo de função não é muito fácil de se comprovar. Nada obstante, se verificada a realização de atividades além daquelas a que o...
9 de nov. de 20202 min de leitura
Assédio praticado contra empregada gestante gera danos morais
A Drogaria Mais Econômica (RS) foi condenada ao pagamento de danos morais em decorrência a prática de assédio moral contra uma empregada...
9 de nov. de 20202 min de leitura
Retenção da Carteira de Trabalho do empregado gera danos morais
A Drogaria Onofre foi condenada, em ultima instância, ao pagamento de indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em decorrência da...
9 de nov. de 20203 min de leitura
Trabalho de 15 horas diárias não dá direito a dano existencial
Nesse sentido o Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação de empresa que havia sido condenada ao pagamento de danos existenciais...
9 de nov. de 20201 min de leitura
Patrimônio de microempreendedor individual e microempresa se confundem, reafirma TRT-GO
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), em sessão plenária virtual, manteve a desconstituição da personalidade...
bottom of page