A empresa não vinha cumprindo as normas de segurança do trabalho, o que acarretou na morte de um operário. Essa matéria foi veiculada no...

A empresa não pode exigir que o empregado constitua uma empresa para que contrate ou mantenha o contrato de trabalho. Isso foi o que...

Operadora dos planos de saúde consegue a reversão do reconhecimento da pejotização (prática conhecida como fraude trabalhista), sendo...

Esse foi o resultado de um processo onde se pleiteava a indenizações por acidente de trabalho negado pela empresa. Diante das...

Nem toda doença pode ser considerada como agravada em decorrencia da atividade desempenhada pelo empregado. Mesmo que exista um laudo...

O acúmulo de função não é muito fácil de se comprovar. Nada obstante, se verificada a realização de atividades além daquelas a que o...

A Drogaria Mais Econômica (RS) foi condenada ao pagamento de danos morais em decorrência a prática de assédio moral contra uma empregada...

A Drogaria Onofre foi condenada, em ultima instância, ao pagamento de indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em decorrência da...

Nesse sentido o Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação de empresa que havia sido condenada ao pagamento de danos existenciais...

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), em sessão plenária virtual, manteve a desconstituição da personalidade...