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Empregado afastado pelo INSS pode ser demitido?
Dra.? Preciso esperar o empregado em gozo de auxílio doença voltar ao trabalho para demiti-lo por justa causa? Perguntou meu cliente,...
2 de mai. de 20222 min de leitura


Empregado afastado pode pedir para retornar as atividades?
Gooool é do Brasilllll! Saltou Renato aos gritos e pulos. Sua comemoração foi tão intensa que se desequilibrou o caiu na arquibancada,...
8 de abr. de 20221 min de leitura


Empregado afastado pelo INSS pode ser demitido durante o periodo de afastamento?
Dra.? Preciso esperar o empregado em gozo de auxílio doença voltar ao trabalho para demiti-lo por justa causa? Perguntou meu cliente,...
6 de abr. de 20222 min de leitura


Não incide contribuição previdenciária sobre os primeiros 15 dias do auxílio-doença/acidente
Originalmente publicado Não incide contribuição previdenciária sobre os primeiros 15 dias que antecedem o auxílio-doença/acidente A 8ª...
11 de out. de 20182 min de leitura


A empresa tem que pagar contribuição previdenciária nos 15 primeiros dias de afastamento?
Originalmente publicado Não incide contribuição previdenciária sobre os primeiros 15 dias que antecedem o auxílio-doença/acidente A 8ª...
11 de out. de 20182 min de leitura


INSS não pode ser ressarcido por acidente de trabalhador autônomo
TRF4 Empresas privadas não podem ser responsabilizadas por imprudência exclusiva de trabalhador autônomo. Com esse entendimento, o...
25 de set. de 20182 min de leitura


Empresa não tem responsabilidade por acidente de trabalhador autônomo
TRF4 Empresas privadas não podem ser responsabilizadas por imprudência exclusiva de trabalhador autônomo. Com esse entendimento, o...
25 de set. de 20182 min de leitura


A decadência de pedido de revisão de benefício previdenciário
Originalmente publicado pelo TRF1 TRF1: Reconhecida decadência de ação de revisão de benefício previdenciário ajuizada após o...
24 de set. de 20182 min de leitura


Reconhecida decadência de ação de revisão de benefício previdenciário
Originalmente publicado pelo TRF1 TRF1: Reconhecida decadência de ação de revisão de benefício previdenciário ajuizada após o...
24 de set. de 20182 min de leitura


TNU julga responsabilidade do INSS em casos de empréstimos fraudulentos
Originalmente publicado pelo CJF A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou ação em que o Instituto...
21 de set. de 20183 min de leitura


TNU julga responsabilidade do INSS em casos de empréstimos fraudulentos
Originalmente publicado pelo CJF A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou ação em que o Instituto...
21 de set. de 20183 min de leitura


Perícia médica para comprovação de benefício por invalidez é atividade privativa de médico
Originalmente publicado pelo TRF1 A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, deu provimento à apelação do...
15 de set. de 20181 min de leitura


Perícia médica para comprovação de benefício por invalidez é atividade privativa de médico
Originalmente publicado pelo TRF1 A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, deu provimento à apelação do...
15 de set. de 20181 min de leitura
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