Limbo jurídico trabalhista e previdenciário e o papel da empresa
O significado de limbo no dicionário é o estado daquilo que se encontra esquecido, negligenciado ou indefinido. E é exatamente assim que...
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2 de out. de 20182 min de leitura
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25 de set. de 20183 min de leitura
O que significa quarteirização de mão-de-obra ?
Com as Lei n. 13.429/2017 e n. 13.467/2017, a prestação de serviços ganha uma nova roupagem. A relação de trabalho temporário passa a ser...
25 de set. de 20183 min de leitura
Quarteirização de mão-de-obra pela prestadora e a tomadora de serviços
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10 de set. de 20184 min de leitura
Estabilidade e Extinção da Empresa
Se for considerar a extinção da empresa ou estabelecimento, os empregados ativos devem sofrer a dispensa injustificada, como explica do...
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17 de ago. de 20188 min de leitura
7 QUESTÕES IMPORTANTES SOBRE O E-SOCIAL
Considerando a gama de questionamentos acerca dessa temática, resolvi responder as principais questões sobre o eSocial: 1. O que é? O...
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4 de mar. de 20188 min de leitura
Acordo coletivo e Convenção Coletiva na Reforma Trabalhista
As convenções e acordos coletivos de trabalho foram elevados a patamar superior na hierarquia das normas jurídicas, estando abaixo apenas...
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22 de fev. de 20183 min de leitura
O trabalho autônomo x trabalho como empregado
A novel legislação trabalhista acrescentou o art. 442-B a CLT, para fazer constar a previsão expressa acerca do tema: trabalho autônomo....
22 de fev. de 20183 min de leitura
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16 de fev. de 20181 min de leitura
Como avaliar o risco de um processo?
A reforma trabalhista trouxe, dentre as mudanças, uma reflexão maior quanto a propositura ou não de reclamação trabalhista. Afinal de...
5 de dez. de 20176 min de leitura
O Trabalho intermitente
A modalidade do ofício ou profissão que se enquadrará neste tipo de trabalho dependerá das atividades desenvolvidas na empresa. A priori...
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