Entra em vigor Instrução Normativa do TST sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalh
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Como já havíamos mencionado no post de 18/05/2018, o TST aprovou dia 21/06/2018 a IN n. 41/2018, que trata sobre as normas de direito...
22 de jun. de 20182 min de leitura
A polêmica da contribuição sindical: devo ou não devo recolher?
Antes de iniciar a abordagem da questão imposta, importante salientar que: a contribuição sindical não acabou, permanece devida. A...
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10 de jun. de 20181 min de leitura
Impactos da Reforma Trabalhista no Contrato de Trabalho
Já estão disponíveis os 10 (dez) vídeos sobre os impactos da reforma trabalhista no contrato de trabalho. Abordamos de modo sucinto os...
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5 de jun. de 20182 min de leitura
Quitação anual de débitos trabalhistas
Os empregados e empregadores por intermédio do sindicato, poderão formalizar termo de quitação anual de obrigações trabalhistas, durante...
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30 de mai. de 20184 min de leitura
Dano extrapatrimonial
O dano extrapatrimonial pode ser classificado como: dano moral, dano existencial e dano estético. Os sujeitos de direito, sejam passivos...
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26 de mai. de 20183 min de leitura
Lockout x Greve: Semelhanças e diferenças
GREVE: A greve consiste na suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador,...
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25 de mai. de 20185 min de leitura
Equiparação Salarial: o que mudou com a reforma trabalhista?
O instituto da equiparação salarial sofreu grandes modificações, de modo a afunilar as hipóteses de ocorrência. A Súmula n. 06 do Colendo...
25 de mai. de 20185 min de leitura
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18 de mai. de 20181 min de leitura
O TST se posiciona pela aplicação imediata da Reforma Trabalhista
Logo após a Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (05/05/2018) aprovarem Enunciados acerca das mudanças trazidas com a Lei n....
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