O posicionamento da Magistratura do Trabalho em relação à reforma trabalhista
No último dia 05/05/2018 ocorreu a 19ª Plenária do CONAMAT, promovido pela ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas)...
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6 de mai. de 20181 min de leitura
O posicionamento da Magistratura do Trabalho em relação à reforma trabalhista
No último dia 05/05/2018 ocorreu a 19ª Plenária do CONAMAT, promovido pela ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas)...
5 de mai. de 20181 min de leitura
Reforma Trabalhista: Férias
As férias deverão ser concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subseqüentes à data em que o empregado...
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26 de abr. de 20184 min de leitura
Reforma trabalhista e os Impactos no contrato de trabalho: Salário, prêmio e gorjetas
A remuneração e sua composição foi objeto de mudanças que refletem diretamente no bolso do empregador e no custeio da aposentadoria e...
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23 de abr. de 20181 min de leitura
Reforma Trabalhista: Queda da MP 808
Amanhã (24/04/2018) cairá definitivamente a MP 808 que veio abrandar os efeitos da Reforma Trabalhista, bem como regulamentar e...
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12 de abr. de 20182 min de leitura
As principais modificações na Jornada de Trabalho: Tempo à disposição e Horas extras
A jornada de trabalho normal continua sendo aquela realizada por 8 (oito) horas por dia ou 44 (quarenta e quatro) horas por semana. Bem...
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7 de abr. de 20183 min de leitura
Reforma Trabalhista: Hipersuficientes, livre estipulação e clausula compromissória de arbitragem
Os contratos de trabalho, em que pesem haja a liberalidade, a autonomia contratual, estão adstritos aos padrões mínimos e garantias ao...
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6 de abr. de 20182 min de leitura
Regulamentação das atividades em estética
Diante ao crescimento do mercado na área de beleza e cuidados com o corpo, foi publicada dia 03/04/2018 a Lei 13.643, que regula a...
6 de abr. de 20182 min de leitura
Regulamentação das atividades em estética
Diante ao crescimento do mercado na área de beleza e cuidados com o corpo, foi publicada dia 03/04/2018 a Lei 13.643, que regula a...
4 de abr. de 20183 min de leitura
Comentários sobre a Reforma Trabalhista: Impactos no contrato de trabalho
Resolvi compartilhar o pouco que aprendi, desta temática tão discutida e debatida ultimamente que é a reforma trabalhista. Separei...
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