Comentários sobre a Reforma Trabalhista: Impactos no contrato de trabalho
Resolvi compartilhar o pouco que aprendi, desta temática tão discutida e debatida ultimamente que é a reforma trabalhista. Separei...
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23 de mar. de 20182 min de leitura
Transcendência - primeiro “case” analisado pelo Tribunal Superior do Trabalho
O Ministro Breno Medeiros (foto) decidiu o primeiro processo que trata da transcendência pós reforma trabalhista. No caso, observou que...
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9 de mar. de 20184 min de leitura
TABELAMENTO DO DANO MORAL TRABALHISTA
O pedido de indenização por dano moral, um dos pleitos mais frequentes nas reclamatórias laborais, era utilizado tanto por reclamantes...
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4 de mar. de 20188 min de leitura
Acordo coletivo e Convenção Coletiva na Reforma Trabalhista
As convenções e acordos coletivos de trabalho foram elevados a patamar superior na hierarquia das normas jurídicas, estando abaixo apenas...
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16 de fev. de 20181 min de leitura
Como avaliar o risco de um processo?
A reforma trabalhista trouxe, dentre as mudanças, uma reflexão maior quanto a propositura ou não de reclamação trabalhista. Afinal de...
13 de jan. de 20184 min de leitura
Soma de atestados médicos e afastamento pelo INSS
É cediço que, o auxílio doença é devido após 15 (quinze) dias consecutivos de afastamento, conforme artigo 59 da Lei 8.213/91: Art. 59....
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5 de dez. de 20176 min de leitura
O Trabalho intermitente
A modalidade do ofício ou profissão que se enquadrará neste tipo de trabalho dependerá das atividades desenvolvidas na empresa. A priori...
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19 de out. de 201725 min de leitura
Reforma Trabalhista – análise dos dispositivos alterados
A mudança na legislação trabalhista tem como principal finalidade a atualização da legislação, que há muito tempo não sofria grandes...
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