I. Sistemática do FAP – Fator Previdenciário de Prevenção A Lei no 10.666, de 08 de maio de 2003, possibilitou a redução ou majoração da...

É cediço que, o auxílio doença é devido após 15 (quinze) dias consecutivos de afastamento, conforme artigo 59 da Lei 8.213/91: Art. 59....

É cediço que, o auxílio doença é devido após 15 (quinze) dias consecutivos de afastamento, conforme artigo 59 da Lei 8.213/91: Art. 59....

Os segurados aposentados que permanecem em atividade laboral remunerada não têm o direito a “desaposentação”, qual seja, a renúncia da...

Os segurados aposentados que permanecem em atividade laboral remunerada não têm o direito a “desaposentação”, qual seja, a renúncia da...

O povo ao constituir o Estado percebeu que lhe entregaria parcela de sua liberdade e bens em troca de proteção. Na verdade, houve a...

O povo ao constituir o Estado percebeu que lhe entregaria parcela de sua liberdade e bens em troca de proteção. Na verdade, houve a...

O Texto da Proposta de Emenda Constitucional n. 287/2016 ocasionou aos segurados muita preocupação quanto aos rumos da seguridade social...

O Texto da Proposta de Emenda Constitucional n. 287/2016 ocasionou aos segurados muita preocupação quanto aos rumos da seguridade social...

Uma vez reconhecida à existência de liame empregatício, além das verbas decorrentes dessa relação devidas ao empregado, ao fisco, nesse...

Uma vez reconhecida à existência de liame empregatício, além das verbas decorrentes dessa relação devidas ao empregado, ao fisco, nesse...

A licença Paternidade é o período de descanso do trabalho concedido ao genitor (pai) para acompanhamento e cuidados do filho...

A licença Paternidade é o período de descanso do trabalho concedido ao genitor (pai) para acompanhamento e cuidados do filho...

O salario maternidade é um benefício que pode ser pago tanto pelo INSS, quanto pelos empregadores. No entanto, o INSS somente arca com...

O salario maternidade é um benefício que pode ser pago tanto pelo INSS, quanto pelos empregadores. No entanto, o INSS somente arca com...