Bom, por incrível que pareça, não é a espécie da atividade que define o tipo de trabalhador, mas sim o modo como é realizada. Logo, é...

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A desaposentação, antes acolhida de modo quase uníssono pelo Poder Judiciário, após o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal, tivera...

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O pedido de indenização por dano moral, um dos pleitos mais frequentes nas reclamatórias laborais, era utilizado tanto por reclamantes...

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A novel legislação trabalhista acrescentou o art. 442-B a CLT, para fazer constar a previsão expressa acerca do tema: trabalho autônomo....

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A modalidade do ofício ou profissão que se enquadrará neste tipo de trabalho dependerá das atividades desenvolvidas na empresa. A priori...

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A mudança na legislação trabalhista tem como principal finalidade a atualização da legislação, que há muito tempo não sofria grandes...

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