Remuneração e a sua natureza : Salários, gratificações e comissões
A remuneração e sua composição foi objeto de mudanças que refletem diretamente no bolso do empregador e no custeio da aposentadoria e...
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31 de out. de 20192 min de leitura
O trabalho da empregada gestante com a reforma trabalhista
A nova legislação veio disciplinar o afastamento da empregada gestante do trabalho em caso de gravidez de risco ou ainda quando submetida...
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29 de out. de 20191 min de leitura
A licitude da perda da gratificação na reversão do cargo de confiança
O contrato de trabalho estará sujeito a alteração preservada a necessidade de mútuo consentimento e ausência de prejuízos ao empregado,...
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28 de out. de 20195 min de leitura
Trabalho autônomo na reforma trabalhista
A Legislação Consolidada passou a dispor sobre a prestação de serviços por profissional autônomo, hipótese na qual, afastaria a qualidade...
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21 de out. de 20194 min de leitura
Responsabilidade da Administração Pública por débitos trabalhistas
Com sabemos, a Administração Pública, (leia-se, Poder Público Municipal, Estadual ou Federal) realiza suas atividades mediante a...
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8 de out. de 20192 min de leitura
Como reduzir a rotatividade de empregados da sua empresa?
Como todo mundo sabe a legislação trabalhista traz uma série de garantias e direitos mínimos assegurados a um trabalhador na modalidade...
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20 de set. de 20191 min de leitura
Aprovado o Estatuto da Liberdade Econômica: O que muda na esfera trabalhista?
Na tarde de hoje foi sancionado o Estatuto da Liberdade Econômica, que promete aquecer a economia! Dentre as diversas alterações, trago...
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12 de set. de 20195 min de leitura
Possibilidade de parcelamento da multa do FGTS
É certo que as empresas podem realizar demissões voluntarias e até mesmo parcelar as verbas rescisórias. Nada obstante, a dúvida surge...
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