Como ficou a Equiparação Salarial com a reforma trabalhista
A Súmula n. 06 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, servia de regra matriz para enquadramento do respectivo instituto: EQUIPARAÇÃO...
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11 de set. de 20195 min de leitura
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12 de jun. de 20194 min de leitura
Como ficou a configuração de Grupo econômico com a reforma trabalhista?
O art. 2º da CLT sofreu modificação do parágrafo 2º e inclusão do parágrafo 3º para legalizar o entendimento jurisprudencial adotado,...
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25 de jun. de 20181 min de leitura
Entra em vigor Instrução Normativa do TST sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalh
Como já havíamos mencionado no post de 18/05/2018, o TST aprovou dia 21/06/2018 a IN n. 41/2018, que trata sobre as normas de direito...
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22 de jun. de 20182 min de leitura
A polêmica da contribuição sindical: devo ou não devo recolher?
Antes de iniciar a abordagem da questão imposta, importante salientar que: a contribuição sindical não acabou, permanece devida. A...
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10 de jun. de 20181 min de leitura
Impactos da Reforma Trabalhista no Contrato de Trabalho
Já estão disponíveis os 10 (dez) vídeos sobre os impactos da reforma trabalhista no contrato de trabalho. Abordamos de modo sucinto os...
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25 de mai. de 20185 min de leitura
Equiparação Salarial: o que mudou com a reforma trabalhista?
O instituto da equiparação salarial sofreu grandes modificações, de modo a afunilar as hipóteses de ocorrência. A Súmula n. 06 do Colendo...
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18 de mai. de 20181 min de leitura
O TST se posiciona pela aplicação imediata da Reforma Trabalhista
Logo após a Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (05/05/2018) aprovarem Enunciados acerca das mudanças trazidas com a Lei n....
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5 de mai. de 20181 min de leitura
Reforma Trabalhista: Férias
As férias deverão ser concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subseqüentes à data em que o empregado...
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