A visão do Advogado Trabalhista do Futuro: Novas Perspectivas

Estamos vivendo um momento de RUPTURA, Mudança de Paradigmas, uma nova Era. Assim como ocorreu no passado, estamos numa nova etapa de vida e carreira.

Resolvi chamar esse evento da Era de Ouro, porque em muitos momentos da história o ouro teve um papel singular. Se você é cristão, certamente associa a era de ouro ao Éden, o Paraíso. Para a mitologia, a era de ouro refere-se ao Cronos. Durante a história da humanidade o Homem foi cativado pelo ouro. Há relatos de que o ouro foi descoberto em 2.600 a.c. As primeiras civilizações que desfrutavam eram as mais evoluídas e bem sucedidas da época, a exemplo, o Egito. Na idade Média, grande era a procura de ouro. No Brasil, segundo relatam, foi descoberto em torno de 1.693, em Minas Gerais. Hoje os maiores produtores de ouro do mundo são a África do Sul, Rússia, Canadá, Estados Unidos e a Austrália. Segundo especialistas, uma mina de ouro produz poucas gramas por tonelada, a extração é minuciosa e exige um trabalho duro dos garimpeiros.

E porque resolvi fazer desse tema um paralelo da advocacia? Nossa profissão remete ao "status", mas a ostentação sozinha não se sustenta. O ouro é um metal durável, cuja extração demanda um processo que nem todos estão dispostos a seguir.

Não é apenas sobre como você se imagina daqui 10 anos. Mas sobre o que você vai estar fazendo nos próximos 10 anos.

Para tanto, é preciso entender que vivemos um momento de ruptura. Assim como ocorreu no passado com eventos como a Revolução industrial que deu origem a todo direito do trabalho que temos na atualidade. A revolução digital tem trazido novas formas de exploração de mão-de-obra, novas formas de se desempenhar o trabalho. As leis vigentes não estavam preparadas para isso.

É aí que entra o perfil do novo advogado do futuro. Não se limita a ser apenas o jovem advogado que acabou de pegar a cédula da OAB. Mas também advogados como eu, com 10 anos ou mais, que foram criados para litigar e somente resolver nossas brigas no tribunal.

• Revolução Industrial: revolucionou o direito do trabalho.

• Revolução Digital: está revolucionando os paradigmas “de trabalho" do passado.

Esse é o melhor momento da história para nossa carreira.

- O que preciso fazer? Mudar o Mindset jurídico

Habilidades do Advogado Trabalhista preparado para os próximos anos deve estar voltada para o bem maior.

O fato é que, pelo menos na esfera trabalhista, há um receio maior quando tratamos da autonomia da vontade. Aqui temos que lidar com o paradigma dos direitos indisponíveis. Com a falsa premissa que, quando o trabalhador concorda é porque não tem escolha e portanto, em toda e qualquer situação sua manifestação de vontade é viciada.

Ir para a justiça do trabalho é a regra que impera.

Por isso, a mudança de paradigma neste âmbito se revela tão difícil.

E é por isso que, os advogados que se dispuserem a extrair a essência da sua função social, como agente indispensável à administração da justiça, que não é monopólio exclusivo do Poder Judiciário, serão os aqueles liderarão essa nova Era. É importante registrar, todavia, que o que vamos ver ao longo desta semana é que a atuação junto ao Poder Judiciário é apenas uma das formas de atuação na advocacia, mas nem de longe a única ou a mais justa para as partes.

A justiça é muito maior. A justiça não se resume ao Poder Judiciário.

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Bem vindos a era da JUSTIÇA MULTIPORTAS. Trata-se de modelo de justiça que permite que os litígios sejam resolvidos por mecanismos que não se resumem a sentença judicial.

O conceito contemporâneo da jurisdição abrange: a justiça estatal; a justiça arbitral e a justiça conciliativa. Já dizia Carnelutti que a pacificação social é o escopo máximo da jurisdição. Esse conceito da justiça multiportas veio pelo CNJ, através da Resolução n. 125/2010 que trata da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

No âmbito da Justiça do Trabalho, a Resolução CSJT n. 174/2016 que, Dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista e dá outras providências. Em 2017, a Reforma Trabalhista, prevendo o uso de meios adequados de resolução de conflitos.

Logo, temos um regramento muito recente (5 anos) e aliado ao dogma da judicialização trabalhista, temos um oceano praticamente inexplorado.

Logo, o que eu preciso fazer?

Eu me fiz essa pergunta há pouco tempo atrás, quando resolvi empreender na Advocacia. Vocês que me acompanham sabem que, eu vim do mundo corporativo, marcado pelo contencioso de massa, em que o escritório fatura por pasta (por processo), ou seja, quanto mais processo, maiores honorários. Esse ainda é o trabalho desempenhado por grandes bancas de advogados. E dá muito dinheiro. Os grandes escritórios já tem suas vastas carteiras de clientes e processos e vivem disso. E o que resta para nós, meros mortais neste mercado? Eu não sei se você já nasceu no meio jurídico. Mas se você for igual a mim, tenho que criar meu caminho, não tenho e nunca tive QI (quem indica).

A boa notícia é que as pessoas estão se conscientizando. Políticas anticorrupção e até mesmo a liberdade de expressão e as redes sociais têm aberto as fendas de um espaço ainda pouco explorado.

Os movimentos sociais e ambientais, por exemplo, revelam que as pessoas tendem a ser mais conscientes. A pandemia veio nos trazer várias lições, dentre elas, de fazer economias. Tudo isso vem como pano de fundo para a atuação do Novo Advogado do Futuro.

O Novo Advogado do Futuro é aquele que domina as questões regulatórias, pois no mínimo passou 5 (cinco) anos da vida estudando sobre isso, mas também é aquele que tem uma visão sustentável. Uma visão de longo prazo. Uma perspectiva que, neste momento presente, posso não estar ganhando muito, mas a projeção futura é de me tornar referência, na minha rua, no meu bairro, na minha cidade, no meu Estado…o céu é o limite.

Por isso, para iniciar essa caminhada quero que você esteja com a mente aberta e queira fazer parte de um movimento que só tem a crescer. Um movimento pautado em olhar um problema e encontrar uma solução que não seja demorada, sofrida ou desgastante. Um movimento em que o diálogo, a cooperação e os valores éticos e morais serão premissas norteadoras.

Quando falamos em atuação Extrajudicial estamos falando em todo tipo de atuação que não seja via esfera Judicial. Aqui vamos separar a nossa atuação em dois momentos importantes.

- Antes de surgir um conflito;

- Após o aparecimento do conflito;

Todo relacionamento tem seus altos e baixos. E para todos eles, lá estamos nós, os advogados.Na celebração de um contrato, naquele momento inicial de mútuas expectativas, harmonia e, às vezes, muita compreensão dos pactuantes. No curso deste contrato várias dúvidas surgem e algumas crises são instauradas, muitas das quais deságuam na inevitável ruptura.O fato é que, tanto o trabalhador, quanto o empregador precisam de nós para sanar esses problemas.

Mas na maioria das vezes recorrem a todo o tipo de ajuda, mesmo sem apoio jurídico.

Por quê? Porque nós somos vistos apenas como profissionais que atuam nos Tribunais. Precisamos mostrar que somos resolvedores de problemas, dentro e fora dos Tribunais.

Todo relacionamento tem seus altos e baixos. E para todos eles, lá estamos nós, os advogados.

Ao contrário dos médicos, que são procurados quando há algum problema de saúde, temos que fazer sermos procurados quanto tudo está bem.

Na celebração de um contrato, naquele momento inicial de mútuas expectativas, harmonia e, às vezes, muita compreensão dos pactuantes. No curso deste contrato várias dúvidas surgem e algumas crises são instauradas, muitas das quais deságuam na inevitável ruptura. O que por vezes é doloroso e gera um enorme custo.

O fato é que, tanto o trabalhador, quanto o empregador precisam de nós para sanar esses problemas e responder as dúvidas. Mas na maioria das vezes recorrem a todo o tipo de ajuda, menos apoio jurídico. Por quê? Porque nós somos vistos apenas como profissionais que atuam nos Tribunais.

Já atendi muitos trabalhadores que foram contratados para prestar serviços por pessoa jurídica, em que fiz uma análise trabalhista e destaquei os pontos favoráveis e desfavoráveis desse tipo de contrato. Muitos destes não haveria no que se falar em subordinação, contudo, numa situação de ruptura, para fins de acordo de encerramento das atividades, a situação poderia ser posta à mesa, para fins de mitigação de riscos.

Por isso é tão importante a mudança de mindset. É preciso uma mudança de mentalidade. Não poderia falar sobre as JANELAS DE OPORTUNIDADES na atuação extrajudicial sem levá-los a perceber que é preciso mudar a perspectiva.

Agora, para prosseguir é preciso que você queira ser esse agente de mudança. E a pergunta que quero te fazer é? Você quer continuar fazendo mais do mesmo ou quer realmente fazer a diferença na vida dos seus clientes.

O Advogado trabalhista deverá conhecer essas novas técnicas para oferecer aos seus clientes soluções mais satisfatórias para a resolução de conflitos.