TRABALHISTA: tudo o que precisa saber sobre a contratação de empregado | PARA EMPRESAS
Este material faz parte uma das minhas apresentações e com certeza traz dicas sobre quais direitos devem ser garantidos aos seus empregados.
Neste artigo você terá acesso as seguintes informações, baseada no resumo de toda a legislação trabalhista, vamos tratar sobre:
Os trabalhadores empregados respondendo pergunta "quem pode ser empregado?" e quem pode ser empregador (patrão)? Bem como vamos explicar qual trabalho é enquadrado como emprego e como definitivamente se configura a relação patrão-empregado.
Uma vez estabelecidas as matrizes da relação empregatícia, passamos a tratar: quais os direitos do trabalhador empregado e explicitar cada um deles, a saber: i) Pagamento de horas extras – por trabalho superior a jornada pactuada; ii) Intervalo intrajornada e interjornada; iii) Décimo terceiro salário; iv) Férias e 1/3 constitucional; v) Abono Salarial; vi) Vale transporte; vii) FGTS; viii) Assistência médica; ix) Licença maternidade e paternidade; x) Adicional noturno; xi) Aviso Prévio; xi) Seguro desemprego; xii) Adicionais de insalubridade/periculosidade; xiii) Cesta básica e uniformes; xiv) Vale refeição.
