sentença desfavorável e agora? - como analisar a decisão judicial e dar a "notícia"para o cliente?
Primeiramente gostaria de agradecer a você por estar aqui comigo.
Queria dar alguns recados iniciais, antes de começar.
Eu acredito que, você, assim como eu, ingressa com uma ação ou defende um cliente, tendo a perspectiva de que pelo menos 50% para ganhar ou perder.
É certo que existem exceções em que, só você acredita e mesmo assim arrisca tudo! Já fiz isso!
Em todos os casos é preciso de esperança e muito, muito trabalho.
Vencer um processo não é questão de sorte. Salvo se a sorte for para você, o que é para mim: "sorte é o que acontece quando a oportunidade encontra alguém preparado".
Como estar preparado todo tempo para que a sorte possa nos alcançar?
Isso que vamos ver.
Vamos imaginar um caso trabalhista, para que possamos mensurar nosso trabalho.
Temos a reunião preliminar e em muitos casos a reunião de fechamento.
Temos que preparar a peça (seja inicial ou defesa) e manter o cliente ciente dos andamentos processuais. Atender suas ligações e responder suas mensagens.
Quando se aproxima da audiência, você estuda o caso. Faz reunião de alinhamento, conversa com os envolvidos e vai para audiência.
Na instrução alguns pontos são ruins ao seu cliente, mas no geral, seu termômetro advocatício diz que vai dar certo. Você encoraja seu cliente que anseia para a publicação da sentença na data indicada como de julgamento.
Três dias depois da data informada no julgamento (sendo bem positiva) vem a sentença que não cabe no jornal de publicação e você precisa entrar no sistema para ler na íntegra.
O coração começou a acelerar.
Para antecipar o resultado você usa a estratégia de marketing dos jornais e já vai para a manchete principal, que está no dispositivo: JULGO IMPROCEDENTE ou se estiver pela parte reclamada JULGO PROCEDENTE e condeno-a em R$ X Mil reais.
Que dor de estômago.
E justo neste mesmo dia você tem outros compromissos e precisa se recompor para dar continuidade a vida, antes de reunir forças e contar o desfecho ao seu cliente. Isso se ele não tiver se cadastrado no push e receber primeiro que você a publicação.
O primeiro passo, antes de contar ou explicar ao seu cliente o desfecho é ler a sentença, especialmente nos pontos desfavoráveis.
Eu costumo grifar no PDF os pontos que vou precisar dar atenção no meu recurso.
Quando for passar a notícia para o cliente, você precisa separar as coisas RUINS das Coisas BOAS.
Mas antes de dar a notícia, relembre todo o trabalho que teve com o cliente na defesa do seu caso.
Conte as coisas ruins, explicando ao seu cliente os pontos que você acredita que pode ser reformada a sentença no Tribunal.
Enfatize as coisas boas, se existirem, nem que seja apenas o seu empenho e trabalho!
Apresente as saídas existentes ao seu cliente. Opção 01: Vamos recorrer; Opção 02: Vamos embargar e recorrer; Opção 03: Vamos Recorrer e tentar um acordo.
Nunca deixe de recorrer.
Nem que seja o Recurso Adesivo, que apenas uso, quando estou do lado do reclamante para forçar a reclamada a desistir do seu recurso e encerrar logo o feito.
Do contrário, sempre recorro.
Você deve ligar para o cliente, mas, principalmente, precisa mandar um e-mail, ou uma mensagem resumindo tudo isso que você disse verbalmente.
Lembre-se: "contra provas não há argumentos". Se lá na frente o cliente dizer que você não informou tudo o que aconteceu você tem o registro. Acredite, já passei por isso, e foi muito tenso.
Até porque, no âmbito da reclamada você terá que recolher o depósito recursal e as custas, logo desde já o cliente precisa estar ciente disso.
Vencida esta etapa. Que é a mais difícil da Advocacia: "dar a notícia ruim para o cliente", você deve reunir suas forças para a próxima etapa.
Agora, você vai pegar a sentença, com a cabeça mais fria (se isso for possível) e vai estabelecer os pontos que você deve pedir a reforma.
Mas antes disso, você precisa ver se não há algum ponto omisso, obscuro, ambíguo ou contraditório que possa embargar.
Quando atuo pelos autores, na maioria dos casos, fica algum requerimento sem apreciação, seja na própria inicial ou no curso do processo. E isso pode ser objeto de ED.
Os EDs, que os juízes não nos ouçam, mas serve para que a gente ganhe mais tempo. Além das suas funções legalmente previstas.
Observe se tudo o que foi requerido foi apreciado.
Mas não espere que a sentença de embargos seja proferida para que você comece seu recurso. Comece-o o quanto antes e deixe o espaço para acrescentar o teor decidido em sede de ED.
Meu recurso tem praticamente três fases:
A indignação (quando faço a leitura a primeira vez e fico revoltada com a interpretação dada pelo juiz) nessa fase grifo todos os pontos incongruentes ou que de alguma forma reforçam minha tese e coloco em tachado tudo foi procedente para meu cliente;
A investigação (revejo as peças e provas produzidas marcando cada uma das provas que vou usar em meu favor).
A restauração (recupero minha crença na causa e coloco a mão na massa).
